Postado por paintbox em 16/mar/2022 -
Estudos apontam que PPPs, como são identificadas as parcerias público-privadas, bem como as concessões, são percursoras dos avanços necessários para a universalização do saneamento. Muitos municípios no Brasil, terão como foco a universalização do saneamento exigida através do novo marco regulatório, que necessita de um cronograma de investimentos para que todas as pessoas possam ter, de fato, acesso a esse bem universal.
Segundo estudo da ABCON/SINDCON, a iniciativa privada está presente em 322 municípios brasileiros, em diferentes modalidades. São, no total, 266 parcerias onde 144 são concessões plenas, 23 concessões parciais e 16 PPPs, envolvendo 66 municípios, e 83 contratos em diferentes modelagens de concessão.
Nesse cenário, o segmento privado tem R$ 37,6 bilhões de investimentos comprometidos em contrato, dos quais R$ 13,3 bilhões já foram realizados até 2016. Para os próximos cinco anos, a expectativa de investimento, apenas com os contratos já firmados, é de aproximadamente R$ 15 bilhões de investimento na universalização do saneamento.
Em Piracicaba, a universalização foi alcançada através da Parceria Público-Privada entre a Prefeitura Municipal, a autarquia Semae e a Aegea Saneamento, através da concessionária Mirante. A Aegea Saneamento está presente em 13 estados; atende cerca de 21 milhões de pessoas em 154 cidades.
Segundo a diretora presidente da Mirante, Silvia Leticia Tesseroli, “A Aegea oferece soluções para municípios de diferentes portes, e se adapta a realidade de cada um deles. Para a erradicação desse déficit desigualitário causado pela falta de saneamento, a parceria entre público e privado é crucial para a evolução do setor”. Silvia destaca ainda que “Entre outros fatores, à capacidade de alavancagem financeira permite ao setor privado dar ritmo aos investimentos e acelera rumo à universalização.
Outro aspecto importante para o entendimento da parceria público-privado está em compreender a distinção entre privatização e contratos de concessão e PPPs. A privatização se caracteriza pela transferência total de determinado ativo à iniciativa privada, diferente do que ocorre nos contratos de PPP e concessão, em que são realizados investimentos e incrementos operacionais onde, ao final do contrato, todos os ativos voltam para o poder público.
Ou seja, a iniciativa privada, através de investimentos financeiros, expertise técnica e operacional, proporciona a universalização do saneamento ao município e opera o sistema por tempo determinado contratualmente, devolvendo ao final do contrato, toda a estrutura construída ao município.
“Sabemos que o saneamento é um desafio que temos que enfrentar com o propósito de proporcionar a todo cidadão brasileiro, o direito universal de desfrutar desse bem. E Piracicaba saiu na frente, pois o município ampliou o percentual de coleta e, hoje, com 100% do esgoto coletado sendo tratado, tornou-se uma das mais importantes referências entre as cidades do Brasil”, afirma Silvia. “Essa parceria reuniu investimentos, obras, serviços e esforços de vários setores para, em 2014, inserir a cidade em um patamar privilegiado no ranking nacional do saneamento básico. A população ganhou em saúde, o meio ambiente em preservação e ambos em respeito”, finaliza Silvia.
Além da coleta e do tratamento do esgoto, a concessionária Mirante continuará trabalhando, durante o prazo da concessão, na manutenção, ampliação e substituição das redes coletoras, na modernização das estações elevatórias e de tratamento de esgoto existentes, na execução de novas ligações de esgoto, na atualização do parque dos hidrômetros e na execução de diversos programas de sustentabilidade no município.
Postado por paintbox em 14/mar/2022 -
A Mirante – empresa responsável pelo esgotamento sanitário da área urbana de Piracicaba por meio de uma PPP (Parceria Público- Privada) com o Semae – lança, nesta segunda-feira (14) a campanha “Mirante: do que se trata?”.
O objetivo, além de marcar os 10 anos da unidade, é mostrar a importância da coleta e tratamento de esgoto para a cidade e seus habitantes.
Para isso, a campanha vai destacar os benefícios gerados pela universalização do esgoto como, por exemplo, a segurança sanitária, a qualidade de vida e o bem-estar da população, a proteção dos recursos naturais, a sustentabilidade, a melhoria dos índices educacionais, a valorização imobiliária, o avanço dos indicadores sociais do município e outros benefícios.
FIQUE POR DENTRO
Para conhecer mais sobre a coleta e o tratamento de esgoto – e seus benefícios, além de acompanhar o dia a dia do trabalho realizado, basta acessar e seguir as redes sociais da Mirante:
Facebook: Mirante
Instagram: @miranteppp
Linkedin: Mirante PPP
Site: www.miranteppp.com.br
Postado por paintbox em 11/mar/2022 -
Mais do que garantir a eficiência dos processos operacionais, uma das premissas adotadas pelas concessionárias da holding Aegea Saneamento é garantir a sustentabilidade em seus processos. Neste sentido, desde o início da operação da Mirante em Piracicaba, em 2012, um dos compromissos assumidos é o de contribuir ativamente com a conservação dos corpos hídricos do município.
Entre os programas instituídos pela empresa, desataca-se o Ribeirão Limpo, que atua diretamente na preservação dos afluentes. Em vigência há quase três anos, o programa consiste no monitoramento diário dos rios, córregos, afluentes do município, com o objetivo de identificar pontos de lançamentos clandestinos, supostas avarias no sistema de coleta de esgoto e, desta forma, executar os procedimentos necessários, de acordo com o diagnóstico obtido durante a vistoria.
Segundo o gerente de Operações da Mirante, Rodrigo Leitão, os resultados obtidos pelo programa demonstram a efetividade dos processos implementados. “As ocorrências, em sua grande maioria, são causadas pelo mau uso da rede coletora de esgoto, ou seja, o lançamento de lixo, gordura e outros materiais que são lançados de maneira incorreta na rede”, explica o gerente. “Esse descarte incorreto, além de causar obstruções, prejudica o meio ambiente”, completa Rodrigo.
Postado por paintbox em 11/mar/2022 -
A Mirante, responsável pelo esgotamento sanitário da área urbana de Piracicaba por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada) com o Semae, participa da Semana Mundial da Água – Por uma Gestão Compartilhada dos Recursos Hídricos, que acontece nos dias 22 e 23 de março. Além da Mirante, a CPFL Paulista também é parceira no evento promovido pela Prefeitura de Piracicaba, por meio das secretarias municipais de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) e Agricultura e Abastecimento (Sema) e Semae (Serviço de Água e Esgoto).
As palestras e rodas de conversa ocorrem no Teatro Erotides de Campos, no Engenho Central. A realização será nos formatos presencial e online, das 9h às 13h, com entrada gratuita e respeitando os protocolos de saúde no combate à Covid-19. No dia 23, o gerente de Operações da Mirante, Rodrigo Leitão, participa de roda de conversa com o João Victor Santos Roesner, do Semae. Na pauta da conversa, os desafios para o abastecimento nos próximos 30 anos.
O encontro marca o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, e vai debater alternativas e apresentar casos de sucesso sobre os recursos hídricos, compartilhados por especialistas, que falarão de temas como mudanças climáticas, crise hídrica, conservação ambiental, programas de incentivo à preservação de nascentes, como o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), desenvolvido em Piracicaba, educação ambiental e a importância da água para a geração de energia elétrica.
A abertura, no dia 22/03, às 9h, será feita pelo prefeito Luciano Almeida, com fala, também, de secretários e parceiros, Mirante, CPFL Paulista, além do Comitês PCJ, Agência PCJ, Consórcio PCJ e Gaema-PCJ. A primeira palestra, que acontecerá às 10h no formato online, intitulada Como Estamos Cuidando do Nosso Planeta?, ficará a cargo da jornalista Paulina Chamorro, que trabalhou durante dez anos na Rádio Eldorado assina grandes reportagens sobre meio ambiente e sustentabilidade, é colaboradora da National Geografic Brasil e cofundadora da Liga das Mulheres pelos Oceanos, além de ser idealizadora do podcast Vozes do Planeta.
Na sequência, haverá roda de conversa com Saulo Aires de Souza, especialista em mudanças climáticas da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA). Souza falará sobre as consequências das mudanças climáticas e da crise hídrica no cotidiano nas cidades.
Ainda no dia 22/03, outra roda de conversa, às 11h, vai tratar sobre conservação ambiental, o futuro da agricultura e do meio ambiente e o programa municipal Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), para conservação de nascentes. Participam a secretária da Sema, Nancy Thame, Evelise Moncaio Moda, agrônoma da Sema, Fábio Lazarini, geólogo da Sedema, e Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor da Esalq/USP.
Na quarta-feira, 23/03, o encontro será aberto com premiação dos alunos da Escola Municipal João Batista Nogueira, às 9h, pela participação no concurso A Importância da Água para a Geração de Energia. Na sequência, haverá roda de conversa com os educadores Elisandra Moreno, diretora da Escola Municipal João Batista Nogueira, e Jerry Morais, do Consórcio PCJ.
Ainda como parte da programação da Semana Mundial da Água, no sábado, 26/03, haverá plantio de cerca de 500 mudas de árvores nativas pelo programa Plante Vida, a partir das 9h, no Altos do São Francisco.
RECURSOS HÍDRICOS NO PLANETA – Dados do relatório sobre o Valor da Água, do Escritório da ONU Água, apontam que o estresse hídrico, mensurado essencialmente pelo uso da água em função do suprimento disponível, afeta diversas partes do mundo. Mais de 2 bilhões de pessoas em todo o mundo vivem em países em situação de estresse hídrico. Cerca de 1,6 bilhão de pessoas enfrentam escassez “econômica” de água, o que significa que, embora a água possa estar fisicamente disponível, não existe infraestrutura necessária para que as pessoas tenham acesso a essa água. O uso global de água doce aumentou seis vezes nos últimos 100 anos e, desde a década de 1980, continua a crescer a uma taxa de cerca de 1% ao ano (Aquastat). Muito desse crescimento pode ser atribuído a uma combinação de crescimento populacional, desenvolvimento econômico e mudanças nos padrões de consumo.
SERVIÇO – Semana da Água – Por uma Gestão Compartilhada dos Recursos Hídricos. Dias 22 e 23/03, das 9h às 13h. Teatro Erotides de Campos – Engenho Central. Para acompanhar a transmissão online, acesse o Facebook: prefeituradepiracicaba
Postado por paintbox em 10/mar/2022 -
A concessionária Mirante, responsável pelo esgotamento sanitário da área urbana de Piracicaba por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada) com o Semae, desde 2012, preza pela sustentabilidade em seus processos, sempre com foco na saúde e na qualidade de vida da população. Em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevista na Lei nº 12.305/10, que exige dos setores público e privado transparência no gerenciamento de seus resíduos, encontrou uma solução ecológica para o lodo, subproduto do esgoto que tinha como destino aterros sanitários.
O pontapé inicial aconteceu em 2020, quando a concessionária concebeu o Secador de Lodo à luz solar, em um espaço localizado na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Bela Vista, uma grande conquista para Piracicaba na área de meio ambiente. No local é levado todo o lodo gerado no tratamento de esgoto. “Desde o início das atividades em Piracicaba, a concessionária Mirante sempre procurou alternativas mais sustentáveis para disposição do lodo proveniente das ETEs. Optamos pelo secador solar, que consiste em um piso de concreto em estufas agrícolas. Para manejo, um trator com pá carregadeira e enxada rotativa”, explica a diretora presidente da concessionária, Silvia Leticia Tesseroli.
“Antes do Secador de Lodo, esse subproduto era encaminhado a aterros sanitários credenciados, mas nossa intenção era encontrar uma alternativa mais ecológica”, afirma Silvia. O secador à luz solar elimina 70% da água e reduz todo o volume em um terço. “São 1.200 toneladas por mês de lodo, resultado do tratamento das 24 estações, que antes eram enviadas a aterros. Logo, esse é um ganho extraordinário para o meio ambiente. Nos orgulhamos muito dessa iniciativa”, comenta a diretora presidente.
Mesmo com o secador solar, descartar o lodo em aterros ainda não era o ideal para a empresa. Em parceria com a Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) e a APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), a concessionária encontrou uma saída viável, com impactos positivos ao meio ambiente.
Misturado com material estruturante (resultado de podas realizadas na cidade), o lodo se transformou em fertilizante agrícola. Todo o lodo gerado no tratamento de esgoto de Piracicaba já passa pelo secador e a intenção é que esse subproduto seja 100% utilizado na produção de fertilizante.
“Esse projeto de compostagem é motivo de orgulho para a concessionária Mirante, pois vem de encontro com nossa filosofia. Imagine o impacto positivo disso, ou seja, reutilizar da maneira mais sustentável possível, o subproduto do esgoto. Isso é um ganho enorme para o meio ambiente”, disse Silvia.
Fertilizante é uma mistura de lodo + restos de poda de árvores e grama
NA PRÁTICA
A concessionária Mirante doou ao Viveiro Municipal, administrado pela Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente), 9 toneladas do composto agrícola, que vem registrando ótimos resultados no cultivo de mudas de árvores. Segundo a agrônoma responsável pelo Viveiro, Clementina Rossin, já foram produzidas 300 mudas de calçada de araçá-vermelho, grumixama, manduirana e cereja-do-Rio-Grande – espécies que contribuem com a arborização urbana, com excelentes resultados.
Com o composto já foram produzidas 300 mudas
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10, foi criada em razão do aumento do consumo nas cidades proporcionarem grande geração de resíduos sólidos urbanos. As principais metas da PNRS são: redução da geração, reutilização, reciclagem do volume de resíduos coletados e a redução do volume dos rejeitos ao aterro sanitário. Essa é uma postura crescente nos órgãos ambientais que propõe leis e normas no objetivo de controlar a geração, tratamento e destinação de resíduos.
Postado por paintbox em 08/mar/2022 -
A Mirante homenageou, na tarde desta terça-feira (08), mulheres que atuam, de forma voluntária e solidária, em favor dos bairros e comunidades onde vivem, dos moradores mais necessitados, sempre no sentido de melhorar a vida de todos. Elas foram recebidas pela diretora presidente da Mirante, Silvia Letícia Tesseroli, e pela coordenadora da área de Responsabilidade Social, Maria Aparecida Draheim.
“É um orgulho muito grande recebê-las aqui porque vocês são mulheres guerreiras, que fazem a diferença, que se doam ao próximo, inclusive com ações em favor do meio ambiente”, afirmou Silvia. Ela destacou ainda o quanto a mulher é capaz de mudar a sociedade com empenho e altruísmo. “Nós mulheres assumimos, e damos conta, de várias tarefas ao mesmo tempo e o que vejo aqui hoje é uma prova de que nós podemos mudar o mundo”, disse a diretora presidente.
Salvina das Dores Nunes Coelho Esteves, líder do bairro Tatuapé, disse que a presença de uma mulher na posição de Silvia dá esperança às demais. “Nós vemos aqui que podemos conseguir tudo o que nos propomos fazer”, afirmou.
Maria Aparecida aproveitou a ocasião para ressaltar a dedicação dessas mulheres que, com muita força de vontade, mobilizam mais mulheres, e também homens, para melhorar a comunidade, fazê-la mais unida e com melhores condições de vida. “Estamos muito felizes em dividir esse dia especial com vocês”, disse.
Durante o café da tarde, as representantes receberam um reconhecimento por todas as ações que prestam diariamente. “Percebi que aqui somos todas movidas pelo mesmo objetivo, é muito bom ver que tem pessoas que se preocupam e fazem ações sociais como eu”, comentou Ana de Fátima dos Santos, líder comunitária do bairro Algodoal e que movimenta grande número de mulheres na localidade. Ela disse que sua maior preocupação é que as pessoas tenham “comida na mesa e roupa pra vestir”.
Além de Salvina e Ana, foram homenageadas Ivani Aparecida Assumpção, líder da comunidade Três Porquinhos; Ednalva Inês Correa Souza e Celia Regina Carlin, ambas coordenadoras do Reciclador Solidário; Rejane Ribeiro Pedroso, líder comunitária do bairro Primeiro de Maio; Sueli Augusto, coordenadora da Pastoral da Criança da zona oeste da cidade; Delvita de Oliveira, líder do bairro Vila Cristina; e Raimunda Otaviano dos Santos Matos, líder do bairro Eldorado.
Postado por paintbox em 04/mar/2022 -
Desde o início da operação da Mirante em Piracicaba, em 2012, o investimento em tecnologia é contínuo, assim como os métodos analíticos e os profissionais altamente capacitados que atuam nos laboratórios da unidade. O resultado de todo esse cuidado é a qualidade do efluente tratado devolvido ao meio ambiente, assegurada por um controle rigoroso, estabelecido de acordo com os parâmetros dos principais órgãos de fiscalização.
Sob a gestão da área de Operações, a estrutura do sistema conta com três laboratórios, distribuídos nas estações de tratamento de esgoto de grande porte: Bela Vista, Ponte do Caixão e Piracicamirim, sendo o da última unidade, o maior e principal ponto de condução das análises. Além das análises em laboratório próprio, a Mirante conta com análises realizadas em laboratório acreditado, de acordo com os parâmetros da Resolução Conama 430/2011.
Atualmente, os investimentos e melhorias realizadas conferem ao sistema capacidade para conduzir análises em diversos segmentos, das mais simples às mais complexas, que avaliam a caracterização completa do esgoto – desde a chegada do esgoto à estação, até a devolução do efluente tratado ao corpo hídrico. Mensalmente, são realizadas aproximadamente 1.200 análises do esgoto coletado em pontos diversos, distribuídos entre as estações de tratamento e rios do município.
No portfólio de ensaios laboratoriais, a PPP contempla avalição dos parâmetros: Condutividade, Cor, Demanda Biológica de Oxigênio (DBO), Demanda Química de Oxigênio (DQO), Fósforo Total, Nitrogênio Amoniacal, Nitrogênio Total, Temperatura, Oxigênio Dissolvido, Ph, Turbidez, Sólidos: Sedimentáveis, Totais, Suspensos, Surfactantes, E. coli e Coliformes totais.
Além desses ensaios, as equipes conduzem todos os procedimentos de coleta e análise, para controle de processo das unidades do sistema de coleta e tratamento de esgoto de Piracicaba. Segundo a supervisora de Operações, Amanda Miquelani, a principal finalidade deste processo é garantir que o esgoto receba o tratamento e destinação correta, para que retorne ao meio ambiente em boas condições, sem causar qualquer tipo de risco de contaminação.
“Temos como premissa devolver ao meio ambiente um efluente tratado, com qualidade igual ou superior ao do corpo receptor (rio/ córregos) e, desta forma, contribuir efetivamente com a preservação da natureza e dos recursos hídricos. Para isso, estabelecemos procedimentos rígidos de controle, que nos dão condições de obter um monitoramento mais assertivo da efetividade do tratamento realizado em cada unidade”, explica Amanda.
RESOLUÇÃO CONAMA
A Resolução Conama nº 430/11 dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para o lançamento de efluentes em corpos de água. Se aplica somente a efluentes lançados nos corpos hídricos. A disposição de efluentes no solo, mesmo tratados, não está sujeita aos parâmetros e padrões de lançamento dispostos na resolução.
Fica determinado na resolução que o gerador de efluente só poderá lançar o efluente proveniente de suas atividades após o devido tratamento. Mesmo depois de tratado, a empresa deve garantir que os padrões exigidos na resolução estejam dentro da especificação.
Postado por paintbox em 03/mar/2022 -
Em 2012, o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), a Prefeitura de Piracicaba e a Aegea Saneamento, uma das líderes no saneamento privado no país, firmaram um contrato de parceria público-privada (PPP), por meio da Mirante, para universalizar o serviço de saneamento básico no município. Dois anos depois, a meta foi cumprida. A universalização trouxe benefícios sociais, como a redução dos problemas de saúde e a melhora da qualidade de vida, além de ganhos econômicos para os cidadãos atendidos.
Atualmente, cerca de 400 mil pessoas são beneficiadas pela estratégia de universalização dos serviços em Piracicaba. A cidade ocupa a primeira posição, ao lado dos municípios paulistas de São Caetano do Sul e Rio Claro, nos índices de atendimento total de esgoto do Brasil, com 100% de cobertura, com base em informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2020, divulgadas pelo Ministério das Cidades anualmente. O munícipio também é referência no Ranking de Saneamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).
Os benefícios com a universalização do esgotamento sanitário em Piracicaba, de forma acelerada, são reflexos da parceria entre os setores público e privado e como ela pode refletir em ganhos para a população.
Para Silvia Leticia Tesseroli, diretora presidente da Mirante, “Os benefícios para a sociedade com a universalização dos serviços de saneamento são muitos, em especial, a diminuição dos casos de doenças de veiculação hídrica que provocam internações por doenças como diarreia, cólera e leptospirose e, consequentemente, redução dos gastos com a saúde”.
Um estudo elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mostra que aproximadamente 65% das internações hospitalares de crianças de até dez anos são decorrentes de problemas relacionados à falta de saneamento básico, como a dificuldade do acesso à água tratada e aos serviços de coleta e tratamento de esgoto.
Silvia destaca que os ganhos vão além da saúde, pois “Pessoas mais saudáveis têm aproveitamento melhor na escola e no trabalho. Na sala de aula, por exemplo, menores que vivem onde não há saneamento apresentam 18% a menos no rendimento e a reprovação de quem tem acesso às estruturas adequadas é 44,2% menor do que aqueles que não têm acesso. Estes dados fazem parte da pesquisa desenvolvida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)”.
Tudo isso também reflete nos cofres públicos. Ainda segundo o BNDES, a falta de saneamento gera relevantes custos sociais em razão dos montantes gastos com o tratamento de doenças infecciosas e parasitárias, e também dos custos relativos à falta de pessoas ao trabalho, a perda de produtividade e a degradação do meio ambiente, por exemplo. De acordo com Organização Mundial da Saúde (2008), a cada dólar investido em saneamento, há um retorno de nove dólares para a economia de um país.
ACELERAÇÃO
No município de Piracicaba, o rápido avanço alcançado através da PPP, permitiu o desenvolvimento das atividades, com foco em metas de investimentos, eficiência operacional e com ações socioeconômicas que beneficiam a população, não somente com seus serviços prestados.
Silvia finaliza destacando que “Essas parcerias também ajudam a acelerar o alcance de metas locais, nacionais e compromissos internacionais pela universalização da água e a coleta e tratamento de esgoto. “Temos compromissos com o cidadão, mas também com iniciativas voltadas ao tema, como o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – especificamente o que propõe levar água potável e saneamento básico a todos até 2030 – firmado pelo Brasil com a Organização das Nações Unidas (ONU)”, relata a presidente.
Postado por paintbox em 25/fev/2022 -
A concessionária Mirante, responsável pelo sistema de esgotamento sanitário de Piracicaba, informa os locais previstos para a execução de serviços de manutenção, desobstrução, novas ligações e melhorias na rede de hoje, 25 de fevereiro de 2022.
Desobstruções
Reparo na rede
Postado por paintbox em 25/fev/2022 -
O município de Piracicaba vive uma realidade bem diferente de uma parcela significativa da população do país. Enquanto 99,6% dos municípios brasileiros possuem abastecimento de água por rede geral, apenas 60% dos municípios brasileiros possuem o serviço de coleta de esgoto, segundo o Atlas de Saneamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Por meio da parceria público-privada (PPP), Piracicaba conseguiu universalizar a cobertura da prestação dos serviços de saneamento.
O acesso ao saneamento é um tema que tem gerado preocupação global. De acordo com o último Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, de 2019, intitulado “Não deixar ninguém para trás”, em torno de 2,1 bilhões de pessoas no planeta não contam com os serviços de água e esgoto. Isso confirma que ainda são muitos os excluídos e evidencia a necessidade de políticas públicas inclusivas para que se alcance o sexto item dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que visa assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
Ao analisarmos o cenário de Piracicaba, desde 2014, o acesso à coleta e ao tratamento de esgoto está universalizado.
Parceria
Desde o início da PPP, em 2012, os investimentos da Mirante em obras já ultrapassaram R$ 400 milhões. Hoje, a cidade dispõe de 24 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), 62 Estações Elevatórias de Esgoto, além de cerca de 1.400 quilômetros de redes coletoras de esgoto.
Segundo Silvia, não foi preciso muito tempo para perceber os primeiros impactos positivos da atuação da PPP no município. Ainda no primeiro ano, o esgoto que em determinados pontos da cidade não tinha o direcionamento correto passou a ser coletado e tratado. Uma das contribuições importantes foi a construção da Estação de Tratamento de Esgoto Bela Vista, inaugurada em 2014.
Performance Financeira
Os investimentos em saneamento realizados no município, fruto da capacidade da PPP em alavancar recursos, possibilitou à autarquia ampliar sua receita a partir da paridade tarifária, ou seja, o que é cobrado referente ao consumo de água é cobrado em relação a coleta e tratamento de esgoto. Essa cobrança só é possível se o imóvel tem disponibilidade de rede para se conectar. Importante esclarecer que o faturamento de esgoto pela autarquia não representa o valor repassado para a PPP à título de remuneração, pois o faturamento da PPP tem um preço menor. Esse preço com desconto foi definido no processo de licitação, já levando em consideração a evolução da eficiência operacional, de forma que o excedente que a autarquia recebe do faturamento de esgoto, pode ser usado para ampliar sua atuação na produção e distribuição de água.
