Universalizar o saneamento básico é fundamental para que o Brasil tenha a oportunidade de atingir patamares de desenvolvimento econômico e social similares aos dos países mais desenvolvidos do mundo. Passos importantes já foram dados nessa direção, como é o caso de Piracicaba, que universalizou o saneamento em 2014, apenas dois anos após a assinatura de uma PPP (Parceria Público-Privada) entre a Mirante, empresa do Grupo Aegea Saneamento, e a Prefeitura, por meio do Semae.

Apesar do saneamento básico ser um direito universal, o país passou a ter metas objetivas a partir da Lei nº 4.026/2020, mais conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento. A meta do Marco Legal é de que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% a tratamento e coleta de esgoto. Para atingir esse alvo, que vai impactar diretamente na qualidade de vida de milhões de brasileiros, são necessários investimentos na ordem de R$ 893,3 bilhões, segundo estudo recém-lançado pela ABCON SINDCON (Associação e Sindicato das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). Por isso mesmo, o Marco Legal também amplia a participação da iniciativa privada para que esse objetivo seja atingido.

Ainda de acordo com o estudo, esse valor (R$ 893,3 bilhões) investido no setor, deve gerar um ganho de R$ 1,4 trilhão no PIB, ao longo de 12 anos, o que representa um PIB 2,7% mais elevado em 2033. “Isso mostra que a ampliação dos serviços de água e esgoto vai muito além do ciclo temporário de investimento. Ao contrário, evidencia o potencial duradouro desse desenvolvimento e a geração de valor para toda a sociedade”, afirma a diretora presidente da Mirante, Silvia Leticia Tesseroli.

Acompanhando o crescimento do nível de produção, as receitas da administração pública também terão ganhos significativos. Somando a diferença gerada com a universalização, o ganho nas receitas federais será de quase R$ 952 bilhões, um importante acréscimo que irá repercutir em todas as esferas públicas.

A geração de empregos decorrentes da realização dos investimentos e do aumento da produtividade, irá gerar um saldo de 1,5 milhão de postos de trabalhos adicionais entre 2022 e 2033. Sendo que, ao final do período, o nível de emprego total no Brasil será 0,9% maior com relação à universalização alcançada.

AEGEA SANEAMENTO

A Aegea tem contribuído com o projeto de universalização do saneamento, já que hoje é a maior empresa privada do setor no país. São mais de 21 milhões de pessoas atendidas em 154 municípios, de norte a sul do Brasil. “A Aegea oferece soluções para municípios de diferentes portes, e se adapta a realidade de cada um deles. Para a erradicação desse déficit desigualitário causado pela falta de saneamento, a parceria entre público e privado é crucial para a evolução do setor”. “Entre outros fatores, a capacidade de alavancagem financeira permite ao setor privado dar ritmo aos investimentos e acelera rumo à universalização”, afirma Silvia.

“Sabemos que atingir as metas do Marco Legal é um desafio que temos que enfrentar com o propósito de proporcionar a todo cidadão brasileiro, o direito universal de desfrutar desse bem. O exemplo de Piracicaba é bastante emblemático, pois o município ampliou o percentual de coleta e, hoje, com o esgoto universalizado, tornou-se uma das referências entre as cidades do Brasil”, afirma Silvia. “Essa parceria reuniu investimentos, conhecimento, serviços e esforços para, em 2014, inserir a cidade em um privilegiado lugar no ranking nacional do saneamento básico. A população ganhou em saúde e qualidade de vida, o meio ambiente em preservação e a cidade em valorização”, finaliza Silvia.