Nos últimos anos, Piracicaba tornou-se um exemplo de projeto bem sucedido no setor de saneamento básico, que envolveu esforços complementares dos setores público e privado. O avanço ocorreu de modo significativo na coleta e tratamento de esgoto, com a universalização deste serviço, depois que a Prefeitura realizou uma parceria público-privada com a Aegea Saneamento, por meio de sua concessionária Mirante.

Há quase 10 anos, o município segue o modelo em que a iniciativa privada aporta investimentos em infraestrutura e capacidade operacional e a prefeitura, por meio do Semae, segue no atendimento à população, na fiscalização dos serviços e na administração das contas, possibilitando que Piracicaba ocupe posição de destaque entre as primeiras colocadas tanto no Ranking de Saneamento Básico do Brasil, realizado anualmente pelo Instituto Trata Brasil, quanto na listagem feita pela ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. O resultado é investimento e foco em cada litro de esgoto coletado e tratado, que promove saúde e preservação ambiental.

Essa constância em priorizar o saneamento no município faz parte do coletivo de ideais traçados para que a coleta e tratamento do esgoto da cidade ultrapassasse, rapidamente, de 72% para 100%. “Esse modelo de gestão proporcionou, em dois anos de concessão, universalizarmos a prestação deste serviço na cidade. O setor privado, atuando por meio de PPP ou concessão, possui capacidade de alavancar os investimentos necessários em curto prazo, um diferencial que muitos Estados e Municípios não conseguem na mesma intensidade”, afirma Silvia Leticia Tesseroli, diretora presidente da Mirante.

O formato, ainda pouco explorado no Brasil, vem ao encontro do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e deve estimular o aumento da concorrência, possibilitando maior participação de empresas privadas em parceria com empresas públicas para acelerar a universalização do saneamento no país. Para Silvia, seja através de PPPs ou concessões, ganha força frente às obrigações de cumprimento de metas que o novo marco traz e uma das principais vantagens da lei é a segurança jurídica e institucional para que as cidades busquem parcerias para atingi-las. “O modelo de parceria público privada, após todos esses anos de prestação de serviços, nos faz acreditar na complementaridade de esforços, principalmente, diante do alto volume de investimento que o setor demanda. Alinhamos o cuidado ao bom desempenho das atividades, que ao mesmo tempo protegem e respeitam a vida de todos os piracicabanos, pois essa responsabilidade faz parte do nosso time de colaboradores e nos torna Embaixadores da Saúde. Contudo, trabalhamos para que a complementariedade que proporcionamos ao setor público, possibilite que Piracicaba continue a oferecer aos seus munícipes uma condição diferenciada de vida, que ultrapassa o direito universal ao saneamento, que proporciona ganhos na saúde, educação, qualidade de vida e valorização econômica do território”, finaliza a diretora presidente.

 Foto: Nilo Belotto

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